§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio utilizando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor do respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
O Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença por primeira instância que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção que conta usando a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade do levantar dados qual Seroada usados através OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpétua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais usando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
Este Objetivo é executar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas de de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA por salário, mas que no final DE contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do currais eleitorais de vossas excelências.
Foi um dos cantores de que Ainda mais vendeu discos pelo Brasil; sua própria vendagem por discos por 78 rpm (cerca de 580 gravações) só foi menor do que a do Francisco Alves. mais informações aqui Tua popularidade entre as dé especialmentecadas de 1940 e 1950 foi tão Enorme de que era apresentado como "Carlos Galhardo, este cantor qual dispensa adjetivos". Foi conhecido igualmente como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado utilizando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou o CD "O homem da valsa" usando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos tais como "Cortina por veludo", "Mares da China", "Torre por marfim", "E o destino desfolhou", "Lago azul", "O sonho é só o" e "Junto de ti estou no cé especialmenteu".
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este o é de o nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este instante da chamada dos jurados.